Termos de Uso

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1. Uso do Portal

Nosso Potal oferece uma série de visualizações gráficas que podem ser personalizadas conforme as variáveis escolhidas pelo usuário. Os dados utilizados são provenientes de bancos de dados públicos, principalmente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Portal ou de nossos fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

3. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para garantir a precisão e atualidade das informações apresentadas, não podemos garantir que o conteúdo do Portal esteja livre de erros ou omissões. O uso das informações e gráficos fornecidos é de inteira responsabilidade do usuário. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Portal por terceiros.

6. Modificações nos Termos de Uso

Podemos revisar estes termos de uso a qualquer momento sem aviso prévio. Ao utilizar o Portal, você concorda em estar vinculado à versão atual destes termos.

7. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Portal somente para fins lícitos e de uma maneira que não infrinja o direito, restrinja ou iniba seu uso e aproveitamento do por terceiros.

8. Dados Públicos e Transparência

Os dados utilizados em nosso Portal são exclusivamente dados públicos fornecidos pelo TSE e outras fontes públicas confiáveis. Utilizamos essas informações para fornecer análises e visualizações, respeitando todas as regulamentações e diretrizes de privacidade aplicáveis.

9. Privacidade

Nosso portal não coleta dados pessoais de nossos usuários. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso e-mail de suporte: portaldaclassepolitica@gmail.com

Data de Vigência: Janeiro de 2028

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